No debate parlamentar sobre a Educação Sexual nas escolas, o Partido Socialista propôs que a distribuição de preservativos nas escolas seja feita exclusivamente pelos profissionais de saúde.
Após uma semana de discussão o PS entendeu-se e vai alterar o seu próprio projecto de lei a fim de satisfazer muitos críticos que não aceitavam que fosse a escola a distribuir métodos contraceptivos aos alunos sem qualquer controlo médico.
Segundo apurou a TVI, a bancada acordou que essa distribuição pode ser feita na escola, através do gabinete de informação e apoio, mas sob a responsabilidade de um médico ou enfermeiro, do Serviço Nacional de Saúde.
Os socialistas alegam que assim, não só o controlo será mais adequado sem cair no facilitismo que muitos contestavam, como permite também evitar uma generalização do uso da pílula do dia seguinte
No entanto, as alterações ao projecto irão mais longe. O diploma irá dar liberdade às escolas para gerirem a articulação com os centros de saúde da respectiva zona, na distribuição dos métodos contraceptivos. Quer isto dizer que os colégios católicos, por exemplo, poderão acordar com as Unidades de Saúde que a distribuição de preservativos aí seja feita, em vez de ocorrer nas instalações da própria escola.
Certo é que os socialistas não vai deixar cair a obrigatoriedade de todos os alunos terem acesso à educação sexual, e por isso mesmo vão chumbar uma proposta do PSD que permitia a isenção da frequência da área disciplinar mediante a apresentação por parte dos pais de um requerimento ao concelho pedagógico.
Todas as alterações serão apresentadas esta manhã na Comissão de Saúde e com elas o PS espera não só acabar com as divisões na própria bancada, mas também obter um consenso maior para a nova lei de educação sexual nas escolas.

diario.iol